Fórum nacional discute combate ao uso de agrotóxicos

21/03/2018
Pulverização, segurança alimentar e legislação foram alguns dos assuntos discutidos nesta terça-feira (06/03) durante o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O MPES sediou a reunião do grupo, que congrega entidades da sociedade civil com atuação em âmbito nacional, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor acadêmico e científico.
Participaram da abertura do evento o subprocurador-Geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Elda Spedo, o  procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim, a coordenadora estadual do fórum e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CADC), a promotora de Justiça Sandra Lengruber, o secretário estadual de Agricultura, Otaciano Neto, e o dirigente do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), o promotor de Justiça Marcelo Lemos.
A coordenadora estadual do Fórum, Sandra Lengruber, iniciou o evento apresentando as principais ações no Espírito Santo desde a criação do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat), em setembro de 2017, como a criação das comissões de Alimento Seguro, Regulação e Impactos Ambientais, a formação de um banco de dados e também o acompanhamento da Portaria de Rastreabilidade, que entrará em vigor no dia 24 de maio. Apesar da complexidade e do desafio dessa temática, aqui no Espírito Santo temos avançado bastante nos últimos meses, com o envolvimento efetivo do poder público, dos agricultores e dos supermercadistas”, destacou. 
Em seguida, o coordenador nacional do Fórum, Pedro Serafim, falou da importância desses encontros. “Nós sabemos que os agrotóxicos causam impacto na saúde, no meio ambiente e na agricultura. E a Constituição estabelece como dever do Estado proteger tanto a saúde quanto o meio ambiente. É fundamental que a agricultura produza de uma forma sustentável. Por isso, o Fórum atua como um instrumento importante de proteção e controle social”, pontuou.
O secretário estadual de Agricultura, Otaciano Neto, falou sobre a recém-criada portaria conjunta que estabelece o sistema de rastreabilidade de frutas e hortaliças produzidas ou comercializadas no Espírito Santo. A partir dessa norma, que entra em vigor no dia 24 de maio, todas as etapas de produção, transporte, armazenamento e comercialização das frutas e hortaliças frescas terão registro digital para que o consumidor e as autoridades possam saber de todo o processo ao qual foram submetidos estes alimentos. “O consumidor irá na gôndola do supermercado e, com o leitor do QR code do seu celular terá todas as informações do alimento. Começará com oito produtos e até o final de 2018 estará valendo para todos os produtos”, ressaltou.
?No encontro, foram debatidos também temas como a pulverização aérea de agrotóxicos e os impactos dela no ambiente rural e urbano; segurança alimentar; meio ambiente e saúde do trabalhador; rotulagem de transgênicos; o Fórum Mundial da Água; criação de novos fóruns estaduais; além de ações e diretrizes para 2018. 
Agrotóxicos no ES
Na esfera estadual, foram debatidas formas de efetivação da portaria que trata da rastreabilidade da cadeia produtiva agrícola no Estado. A norma estabelece que frutas, verduras e legumes comercializados no Espírito Santo tenham todos os elos da cadeia produtiva identificados. A partir do dia 24 de maio, estará valendo para o mamão, banana, tomate, repolho, chuchu, pepino, beterraba e inhame. E, até o final de 2018, para todas as frutas e hortaliças.  
O MPES já assinou termos de compromisso com diversas redes de supermercados no sentido de iniciar a identificação do produtor, de modo a trazer mais segurança alimentar para os consumidores.
Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é um espaço de fiscalização e de debate de questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente, possibilitando a troca livre de experiências e a articulação em rede da sociedade civil, instituições e Ministério Público.