Reunião discute regularização de quiosques em Mimoso do Sul

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mimoso do Sul realizou uma reunião na terça-feira (22/03) para discutir o processo de regularização de interessados na utilização de quiosques da Praça das Mangueiras. Participaram as pessoas que hoje utilizam os espaços e representantes da Prefeitura de Mimoso do Sul. O objetivo foi dar ciência aos interessados na regularização da forma como a municipalidade enfrentará o tema.

 

Será elaborado um contrato de concessão de uso para aqueles que já utilizam o espaço público, contendo as obrigações e os direitos das partes envolvidas. Após o prazo estipulado no contrato, será realizada uma licitação para garantir isonomia aos novos interessados na utilização dos quiosques.

 

Foto – Visual Light Box