Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos discute a rastreabilidade de produtos agrícolas
25/04/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), realizou a quarta reunião do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) na terça-feira (24/04). O encontro teve como pautas principais um balanço das ações realizadas até agora e o debate da portaria estadual que trata da rastreabilidade de alimentos agrícolas.
A dirigente do CADC, promotora de Justiça Sandra Lengruber da Silva, abriu o evento e apresentou uma prestação de contas dos trabalhos da coordenação do Fesciat. Em seguida, o coordenador de Projetos da Secretaria de Estado de Agricultura (Seag), Luciano Fasolo, apresentou as principais ações da secretaria em relação à Portaria Conjunta Seag/Sesa nº 001-R, que trata da rastreabilidade de frutas e hortaliças frescas produzidas e comercializadas no Estado.
O subsecretário da Seag, Marcos Magalhães, explicou que rastreabilidade significa a informar ao consumidor a origem do produto. “A portaria indica de onde veio o produto, quem fez, para onde vai. Disponibiliza as informações desse processo”, afirmou. Entre as ações da Secretaria de Agricultura para a implantação da portaria, estão a preparação de um plano de trabalho entre a Seag, o Incaper, a Ceasa e o Idaf e a elaboração de material de divulgação das exigências da portaria.
Ao final do evento, as Comissões Temáticas de Saúde e Meio Ambiente, Alimento Seguro e Regulação apresentaram os trabalhos que vêm realizando e debateram as questões levantadas no encontro.