Eder Pontes toma posse como procurador-geral de Justiça
02/05/2018
O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para atuação no biênio 2018/2020. A solenidade de posse foi realizada às 17 horas no cerimonial Vitória Grand Hall, localizado em Santa Luíza, em Vitória. Ao assumir o cargo, em discurso, ele defendeu a união institucional em prol do Estado e da coletividade, os avanços e o fortalecimento do Ministério Público capixaba e a maior aproximação com a sociedade, entre outros temas.
“Precisamos continuamente convergir, visando à nossa unidade e, consequentemente, ao fortalecimento da nossa tão querida Instituição. Queremos crer que, finalizada a salutar disputa democrática, ocorrida no âmbito interno do Ministério Público, qualquer dissenso quanto aos rumos da política institucional é passado”, disse Eder Pontes.
Ao enfatizar a missão constitucional do MPES de defesa da sociedade, o procurador-geral de Justiça também salientou a unidade ministerial. “Nosso foco deve ser guiado pelos princípios institucionais insculpidos na Constituição Federal, destacando-se, mais uma vez, a unidade, que preconiza a atuação dos membros do Ministério Público enquanto um só corpo. Unidade essa que estabeleceu democraticamente quais são os objetivos prioritários que formam nosso planejamento estratégico e, por isso, devem ser executados por todos nós. Não tenho dúvidas: quanto mais unidos, mais fortalecidos estaremos e mais poderemos fazer em prol da sociedade, destinatária dos nossos relevantes serviços.”
Veja o discurso de posse do procurador-geral de Justiça
Despedida
No discurso de despedida do cargo, a então procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, agradeceu a membros, servidores, colaboradores pela dedicação ao atendimento aos cidadãos e citou parte das realizações da gestão no MPES, de 2016 a 2018. Agradeceu também aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo pela colaboração institucional e salientou que continuará servindo à instituição. “Esta ocasião representa para mim o fechamento do ciclo de minha gestão à frente do MPES, mas não representa jamais, um fim, pois, o meu amor por esta instituição é perene, independe do cargo que ocupo”.
Veja o discurso da procuradora de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo
Presente à solenidade, o governador Paulo Hartung explicou, em discurso, que pesou na escolha do novo procurador o número de votos recebidos nas eleições internas e a experiência. Ele destacou a importância do Ministério Público com as atribuições previstas na Constituição e citou o combate à violência contra as mulheres, o combate à sonegação de impostos e a atuação na organização da ocupação do solo como exemplos de atuações conjuntas do Poder Executivo Estadual com o MPES. Defendeu também a importância da integração e unidade entre as instituições.
“Os capixabas precisam muito desta instituição. Precisa que ela tenha as suas divergências, mas que tenha a unidade, e esta é a sua tarefa. Uma tarefa bonita e eu confio na sua capacidade de liderar”, disse Hartung.
A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Annibal de Resende Lima, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Érick Musso, além de diversos deputados estaduais, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, empresários, membros do MPES, servidores e colaboradores, familiares e amigos do procurador-geral de Justiça.
Carreira ministerial
Eder Pontes está no Ministério Público do Estado do Espírito Santo desde março de 1993. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha (UVV). Atuou em diversas Promotorias de Justiça no interior do Estado. Em abril de 2000, foi promovido para o cargo de promotor de Justiça substituto de entrância especial.
Atuou funcionalmente nas áreas de improbidade administrativa, fazenda pública estadual, idosos e portadores de necessidades especiais. Em períodos intercalados, atuou como promotor de Justiça-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Exerceu atividades funcionais como assessor jurídico na Corregedoria-Geral do MPES e foi vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).
Com 152 votos, foi o candidato mais votado na eleição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, em 2012. Assumiu em maio daquele ano o MPES pelo biênio 2012/2014. Em 2014, como candidato único, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2014/2016, com 207 votos.
Em 16/03/2015, após aberta a vaga de procurador de Justiça, Eder Pontes foi promovido por merecimento pelo Conselho Superior do MPES para o cargo de 14º procurador de Justiça. Tomou posse administrativa no cargo no dia 18/03/2015.