Igreja em Vila Velha terá de diminuir barulho em cultos

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de Vila Velha, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face do Município e da igreja Assembleia de Deus Nova Aliança após reclamações de moradores em relação ao uso do volume máximo durante os cultos religiosos, infringindo os limites de horário e decibéis legais. A ACP tem como objetivo averiguar a veracidade das reivindicações e esclarecer os fatos sob investigação.

 

Em setembro de 2016, o MPES tomou conhecimento da situação de poluição sonora e perturbação dos vizinhos da instituição religiosa. Os representantes da Igreja Nova Aliança, atualmente conhecida como “A Igreja”, a equipe do setor de poluição sonora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semdesu) e alguns moradores compareceram à sede da Promotoria de Justiça e o estabelecimento foi notificado a manter os níveis sonoros dentro da legalidade. Entretanto, a igreja teria se negado a receber e cumprir a notificação, confirmando que o local possuía tratamento acústico, o que não foi comprovado.

 

Diante das irregularidades, o MPES requer que a “A Igreja” elabore um projeto técnico acústico e apresente o cronograma de execução de obra em 30 dias. Além disso, a ACP também requer que o município apresente, a cada dois meses, um termo de constatação de obra, analisando tecnicamente as condições das instalações e exija um laudo de medição de ruído para comprovar os limites sonoros.