Coordenador do Nupa capacita promotores de Justiça em Técnicas de Mediação

O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Francisco Martinez Berdeal, participou como instrutor do curso “Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao Ministério Público”. O evento foi realizado nos dias 26 e 27 de julho, no prédio das Promotorias de Justiça da Capital, em Maceió, Alagoas.

 

O treinamento foi uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral de Justiça, o Grupo Permanente de Incentivo à Autocomposição (GPIA) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) e a Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL). O objetivo foi compartilhar conhecimentos e experiências do uso de técnicas autocompositivas no Ministério Público. A iniciativa buscou auxiliar, por exemplo, na implementação da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP, prevista na Resolução CNMP n° 118/2014.

 

Berdeal recordou que o Ministério Público é por natureza um negociador. “Quando fazemos Termo de Ajustamento de Conduta, expedimos recomendações e propomos acordos de não persecução penal estamos falando em negociação. É por isso que hoje o CNMP instituiu, através da Resolução 118/14, a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição. Significa dizer que estamos procurando uma justiça mais rápida, que tenha um resultado concreto e real para as pessoas”, disse.

 

Participaram da capacitação 61 promotores de Justiça, entre membros recém-chegados e aqueles que exercem as atribuições nas áreas de Direito de Família, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, juizados especiais e no programa Ministério Público Comunitário.

Fotos do evento: