Cael e Promotoria Eleitoral de Viana realizam encontro preparatório para as eleições

O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Cael) e a Promotoria Eleitoral de Viana realizam nesta sexta-feira, 3 de agosto, um encontro com candidatos, partidos e comunidades para tratar das eleições de 2018. O evento está inserido no Projeto “Diálogos Eleitorais” apresentado pelo Cael no Plano Geral de Ação 2018-2019. O objetivo é esclarecer a atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e indicar, de maneira preventiva, as principais hipóteses de fiscalização realizada pela Instituição. Para tanto, o encontro promoverá o diálogo do Ministério Público com a comunidade, de forma a prevenir ilícitos por meio do esclarecimento das posições do MPE em face da legislação.

A pauta da reunião de Viana terá os seguintes temas: a) atuação do MP Eleitoral nas eleições gerais; b) propaganda eleitoral; c) cota de gênero; d) o dia da eleição.