Promotora de Justiça do MPES assume presidência da MPCon

A promotora de Justiça Sandra Lengruber da Silva, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), assumiu a Presidência da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) para o biênio 2018-2020. É a primeira vez que uma integrante do MPES comandará a instituição, que congrega promotores e procuradores de Justiça e procuradores da República com atuação na defesa dos direitos do consumidor. A eleição para presidência e a posse foram realizadas na quinta-feira (09/08), durante o XVIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, em Belo Horizonte.

Após a posse, a nova presidente anunciou a criação de quatro novas diretorias que atuarão nas áreas priorizadas na gestão dela: telecomunicações, segurança alimentar, transporte aéreo e planos de saúde. “O Brasil atravessa um momento político, ético e econômico conturbado, o que tem trazido consequências para a proteção dos direitos do consumidor, inclusive com sérios riscos de retrocessos. Neste contexto, presencia-se, por exemplo, o enfraquecimento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão que tem como missão coordenar o sistema e a política nacional de defesa do consumidor. Ainda assim, vamos trabalhar não só para evitar retrocessos, como também para buscar avanços na proteção dos direitos do consumidor, como a aprovação dos projetos de lei do superendividamento e do comércio eletrônico, na Câmara dos Deputados”, salientou Sandra Lengruber, que foi vice-presidente da MPCon no biênio 2016-2018.

Ela afirmou que o cenário atual no país tem demandado e exigido cada vez mais da Associação. “Temos um trabalho árduo pela frente. Destaco o desafio e a honra de estar à frente da MPCon, que representa membros do Ministério Público com atuações de destaque e reconhecimento público no país”, observou.