Direitos sexuais e reprodutivos são debatidos no VI Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha
20/08/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), realizou na sexta-feira (17) o “VI Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha: violências contra as mulheres e as interfaces com a saúde”. O evento aconteceu no auditório do Complexo Administrativo da Procuradoria-Geral da Justiça, em Vitória, e teve um público de aproximadamente 400 pessoas.
A abertura do evento, que teve o objetivo de proporcionar uma reflexão em relação à violência de gênero e principalmente promover discussões que tratem dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, foi realizada pela dirigente do Nevid, a promotora de Justiça Cláudia Albuquerque Garcia. Contou também com a presença da subprocuradora-geral de Justiça Administrativo, Elda Spedo, representando o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, e do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adélcion Caliman.
“Em 2013, Organização Mundial da Saúde (ONS) informou que as violências domésticas sexuais alcançaram dados tão alarmantes que elas já são consideradas uma epidemia”, afirmou a dirigente do Nevid, a promotora de Justiça Cláudia Albuquerque Garcia.
Os abusos sexuais contra as mulheres, dentre elas o estupro, o casamento infantil e a exploração sexual de menores foram assuntos tratados na palestra “Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres na perspectiva de gênero”?, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte Érica Verícia Canuto. “O Brasil tem o maior número de casamentos infantis na América Latina. Isso é uma violência de gênero, violação ao direito sexual e reprodutivo. Daí decore a gravidez precoce. O Brasil também é o primeiro da região na exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou.
A cada 11 minutos uma pessoa é estuprada no Brasil, segundo Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e 50,9% dos casos de estupro atingem meninas de até 13 anos, conforme o Atlas da Violência 2018. “São 164 casos de estupros que acontecem todos os dias neste país. A gente não pode naturalizar isso. Essa violência não é libido e sexualidade, isso tem a ver com exercício de poder, com gênero”, complementou a promotora potiguar.
Violência Obstétrica
“Violência obstétrica em debate” foi o tema da palestra da doutora em Saúde Pública e mestre em Psicologia, Maria Angélica Carvalho Andrade?. Em sua abordagem do assunto, ela levantou uma série de violações de direitos cometidos contra as gestantes, dentre elas procedimentos como o Kristeller*1 e episiotomia*2, realizados sem consentimento, e a falta de escolha entre o parto normal e a cesárea.
Debatedoras
Participaram do evento também as promotoras de Justiça do MPES Sueli Lima e Silva e Inês Thomé Poldi Taddei, debatedoras do encontro.
*1 Manobra obstétrica executada durante o parto que consiste na aplicação de pressão na parte superior do útero com o objetivo de facilitar a saída do bebê.
*2 A episiotomia é um corte cirúrgico feito no períneo, região entre a vagina e o ânus. Este procedimento ocorre durante o parto normal, com a intenção de facilitar a passagem do bebê.