Reunião discute termo ambiental para redução de pó preto na Grande Vitória

Em continuidade às ações que buscam melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), participou, na quinta-feira (16/08), da 2ª reunião da comissão de acompanhamento do Termo de Compromisso Ambiental Preliminar (TCAP) estabelecido entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e as empresas Vale e ArcelorMittal. O termo foi desenvolvido em mediação patrocinada pelo MPES e o Ministério Público Federal (MPF-ES).

 

O encontro contou com a participação de representantes das empresas e de membros do MPES e do MPF. Na reunião, foi discutida a necessidade de maior acompanhamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em apoio às ações do Iema. Ficou acordado que as empresas prestarão os esclarecimentos e atendimentos necessários em relação a qualquer pendência. Já o Iema se responsabilizou em providenciar uma nova vistoria nas empresas.

 

O objetivo do termo de compromisso é buscar a melhoria da qualidade do ar e da qualidade de vida da população da Grande Vitória e do Estado do Espírito Santo, envolvendo as instituições competentes e as ferramentas adequadas, contemplando a utilização da melhor tecnologia disponível. A execução do plano, até 2023, prevê o atendimento de 90% das diretrizes que constam do relatório elaborado pela Cetesb, incluindo a redução em 93% a emissão de pó preto.