Representatividade, igualdade e LGBTfobia foram temas do III Seminário de Diversidade Sexual
27/08/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual (CDDS), realizou nesta sexta-feira (24/08), o III Seminário Direito à Diversidade Sexual. Nesta edição, o objetivo do evento foi debater os avanços na pauta da diversidade sexual, a inter-relação com os direitos humanos e o Pacto de Combate à Homofobia no Espírito Santo.
O seminário contou com a presença da procuradora de Justiça Célia Lucia Vaz de Araújo, coordenadora da CDDS, do promotor de Justiça Pedro Ivo de Souza, dirigente do Ceaf, do subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre Guimarães, do presidente do Conselho Estadual LGBT, Fábio Freitas, da representante do Conselho da Diversidade Sexual de Cariacica, Cristina Moreira, e da coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Cláudia Regina dos Santos Garcia, além de diversos membros do MPES e representantes de movimentos LGBTI do Estado.
Participaram como palestrantes a militante do Movimento Negro e LGBT e do Coletivo da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT? Janaína Barbosa de Oliveira, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Leonardo Oggioni Cavalcanti, e do diretor-Presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis.
A abertura do evento contou com depoimento do estudante de graduação do MPES Tiago Meireles, que há dois anos faz Drag Queen com o nome artístico Onika. “A Drag surgiu em um momento da minha vida como uma forma de expressão artística. Hoje eu fico muito feliz de estar aqui, é algo realmente muito especial. Por trás de toda essa maquiagem e dessa roupa, existe uma pessoa que possui uma família, que vive e sofre preconceito todos os dias”, disse.
A coordenadora da CDDS, procuradora de Justiça Célia Lucia Vaz de Araújo, realizou a abertura da mesa de honra. “Eu fico muito feliz de estar nesse lugar como coordenadora da comissão e também por sermos um grupo. Estamos no nosso terceiro seminário e avançamos muito em busca de vários direitos”, comentou.
O promotor de Justiça e dirigente do Ceaf, Pedro Ivo de Souza, em discurso de abertura, destacou a importância de firmar e efetivar os direitos da população. “Não há seres humanos sem direitos, não há sociedade sem direitos. Em todas as dificuldades que passamos nessa vida, seja o que for, não podemos jamais desconsiderar e deixar de amar o próximo. Que saibamos ouvir o que precisa ser ouvido, discutir e propor ações concretas”, destacou.
A consultora política e militante do movimento negro e LGBT Janaína Barbosa de Oliveira pontuou os avanços na pauta dessa comunidade, que inclui o reconhecimento da união homoafetiva, o uso do nome social, entre outros. “O que eu venho apresentando aqui sobre os avanços é muito pouco diante do tamanho da necessidade que a gente vive, mas esse pouco é o resultado de muita luta da sociedade”, pontou.
O Pacto de Combate à Homofobia no Espírito Santo foi tema da palestra promovida pelo defensor público estadual e secretário de Estado de Direitos Humanos, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda. De acordo com ele, o documento teve como proposta promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana. “Enquanto sociedade, cabe a nós cobrar do poder público que essas políticas e esse Pacto seja efetivamente implementado”, completou.
O diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, ao contar um pouco da sua história e dificuldades por conta da sua orientação sexual, afirmou que não há coisa pior quando sua religião, sua família e a sociedade aponta o dedo para você e diz que você não está dentro dos parâmetros. “As pessoas que sofrem preconceito, homofobia, precisam sim de um apoio maior do Estado. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direito, ou seja, não há distinção, não há separação das pessoas LGBTI+ nessa frase. Não queremos ser excluídos da sociedade, não queremos segregação, também não queremos a integração forçada, queremos a inclusão. Queremos uma sociedade em que todos se respeitem, os gostos, a felicidade, o jeito de ser”, disse.
O evento também promoveu momentos culturais e artísticos com a apresentação de poesia capixaba com Daniela Reis e exposição de artesanato promovida em parceria com o Centro Pop de Vitória.