[ENTREVISTA] LGBTI: “Houve muitos avanços, mas ainda existem muitos direitos a serem conquistados”

Avanços na pauta da diversidade sexual, a inter-relação com os direitos humanos e o Pacto de Combate à Homofobia no Espírito Santo foram temas colocados em debate no III Seminário Direito à Diversidade Sexual. O evento foi realizado na última sexta-feira (24/08), pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual (CDDS).

“Eu fico muito feliz de estar nesse lugar como coordenadora da comissão e também por sermos um grupo. Estamos no nosso terceiro seminário e avançamos muito em busca de vários direitos”, comentou a coordenadora da CDDS, procuradora de Justiça Célia Lucia Vaz de Araújo.

O promotor de Justiça e dirigente do Ceaf, Pedro Ivo de Souza, destacou a importância de firmar e efetivar os direitos da população. “Não há seres humanos sem direitos, não há sociedade sem direitos. Em todas as dificuldades que passamos nessa vida, seja o que for, não podemos jamais desconsiderar e deixar de amar o próximo. Que saibamos ouvir o que precisa ser ouvido, discutir e propor ações concretas”, destacou.

Entre os palestrantes, estava a consultora política e militante LGBT Janaína Barbosa de Oliveira. Ela também é ex-presidenta do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) da cidade de Cariacica, que no dia 5 de setembro completa cinco anos. Em entrevista concedida, Janaína falou da importância do evento e do primeiro e único Conselho LGBT do Estado.

Qual a importância de debater esse tema, principalmente dentro de uma instituição como o Ministério Público?

Houve muitos avanços em relação às nossas lutas, mas ainda existem muitos direitos a serem conquistados. O Ministério Público está sempre conosco em nossas lutas e é muito importante para que consigamos atingir uma maior visibilidade. Eventos como esse são fundamentais, pois são abertos à comunidade e dão voz ao nosso movimento.

Qual a importância da criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT)?

O Conselho representa um grande avanço nas lutas LGBT e cumpre um papel político importante, pois é um instrumento da sociedade civil de dialogar com o governo federal para a construção de políticas públicas.

Participantes do evento:

O seminário contou ainda com a presença do subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre Guimarães; do presidente do Conselho Estadual LGBT, Fábio Freitas; da representante do Conselho da Diversidade Sexual de Cariacica, Cristina Moreira; do defensor público estadual e secretário de Estado de Direitos Humanos, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda (palestrante); do diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis (palestrante); e da coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Cláudia Regina dos Santos Garcia; além de diversos membros do MPES e representantes de movimentos LGBTI do Estado.