MPES participa do lançamento do Plano de Desenvolvimento Urbano da Grande Vitória
30/08/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente na cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória, na terça-feira (28/08). O material está disposto em quatro volumes e apresenta os desafios enfrentados e as soluções propostas da Lei Complementar Estadual nº 872/2017. O projeto tornou a Região Metropolitana da Grande Vitória a primeira do Brasil a se adequar ao Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015).
O dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, representou o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, na solenidade. Em discurso, ele afirmou que Pontes é um entusiasta das soluções compartilhadas e do diálogo permanente entre as instituições para a construção de respostas às demandas sociais.
“O lançamento desse Plano de Desenvolvimento Urbano integrado é um marco no país na busca pela solução de tantos problemas metropolitanos em áreas diversas, como saneamento e urbanismo, entre outras. É fruto de muito esforço das instituições públicas no enfrentamento de questões comuns dos municípios da Grande Vitória”, salientou Marcelo Lemos.
A cerimônia também contou com a presença do governador Paulo Hartung, de prefeitos e representantes do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), secretários de Estado da Findes, além de técnicos, pesquisadores e membros da sociedade civil organizada que participaram da construção do plano.
A versão digital do livro Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória pode ser acessada em http://www.ijsn.es.gov.br