MPES participa de operação nacional de combate a desmatamento na Mata Atlântica

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa) e das Promotorias de Justiça, deu início nesta segunda-feira (10/09) à Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, realizada por unidades do Ministério Público de 15 Estados brasileiros. O objetivo da operação é identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos.

A ação conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área. Além do Espírito Santo, a operação é realizada pelos MPs dos seguintes Estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.

O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 Estados e cobre (na extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas dependentes das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos nessas regiões.

Infográfico – entenda a operação

A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé a busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. A previsão é que os trabalhos prossigam até quarta-feira (12/09) — exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais.

A fiscalização será conduzida e coordenada por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada Estado, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Os resultados serão apresentados no dia 13/09.

Os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente dos MPs dos Estados assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados os danos ambientais.