Eder Pontes da Silva

Eder Pontes da Silva nasceu no dia 25 de setembro de 1961, filho de Jercy da Silva e Rany Pontes da Silva.

Além da graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), é graduado em Ciências Contábeis pela atual Universidade de Vila Velha (UVV) e possui curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Antes de ingressar no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva lecionou na rede estadual de ensino de 1981 a 1983 e de 1985 a 1987; trabalhou na Diretoria do Fórum de Vitória de 1988 a 1989; além de exercer a advocacia entre os anos de 1989 e 1993.

Tomou posse no cargo de promotor de Justiça substituto do MPES no dia 18 de março de 1993, iniciando suas atividades funcionais na comarca de Castelo. Enquanto promotor de Justiça substituto, trabalhou em diversas comarcas no interior. Em setembro de 1995, Eder Pontes foi promovido por merecimento ao cargo de promotor de Justiça de Alto Rio Novo.

Atuou também nas comarcas de Alegre, Iúna e na Promotoria Cível de Vitória.

Compôs a Comissão de Concurso para Promotor de Justiça Substituto nos anos de 2002, 2005 e 2009.

No período de 2000 a 2002, atuou como promotor corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP) e, após um intervalo de quatro anos, retornou em abril de 2006 para aquele cargo, permanecendo até março de 2012, quando se afastou para assumir o cargo de procurador-geral de Justiça.

Em 16 de março de 2015, foi promovido por merecimento para o cargo de procurador de Justiça. Apesar de ter tomado posse administrativamente no dia 18 de março de 2015, não assumiu o exercício da função na 14ª Procuradoria Criminal em razão de sua atuação como procurador-geral de Justiça, cargo para o qual foi reeleito para o biênio 2014-2016.

Chefiou o MPES pela terceira vez no biênio 2018-2020. Ao término desse mandato, foi convocado em 4 de maio de 2020 para funcionar junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, na Assessoria de Integração e Relações Externas – ASRE.

Em 2021 Eder Pontes da Silva deixou o cargo de 8º procurador de Justiça especial, conforme Portaria PGJ nº 735, de 21.11.2021, para assumir a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), prevista na Constituição Federal, a qual diz que um quinto dos membros do tribunal seja composto por advogados e membros do Ministério Público estadual. Sua posse no TJES ocorreu no dia 22 de novembro de 2021.