Catarina Cecin Gazele – 2006 a 2008

Carioca, nascida em 20 de novembro de 1950, Catarina Cecin Gazele foi a primeira mulher a ocupar a chefia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Fez o ensino fundamental no Colégio Sagrado Coração de Maria e na Escola Pública Barão de Taquara, ambos no Rio de Janeiro. Logo após, cursou o ensino médio na Escola Estadual Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, e no Colégio Plínio Leite, em Niterói, em 1969.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1974. É mestre em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutoranda em História Social das Relações Políticas, também pela Ufes.

Ingressou no MPES três anos após sua formatura, no dia 20 de dezembro de 1977. Foi Promotora Substituta durante dois anos e atuou nas comarcas de Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Alegre, Iúna, Baixo Guandu, Vila Velha e Vitória.

Em 1979, passou a ocupar o cargo de Promotora de Justiça Titular, atuando nas comarcas de Montanha, Pinheiros, Conceição da Barra, Pancas, Anchieta, Afonso Cláudio, Itaguaçu, Itapemirim e Guarapari.

Mais tarde, foi assessora do ex-Procurador-Geral de Justiça, hoje falecido, Fernando de Assis Ribeiro, no período de junho de 1981 a março de 1983.

No dia 17 de outubro de 1984, assumiu as comarcas da Serra e de Vitória. Chefiou o gabinete do então Procurador-Geral de Justiça, Welington da Costa Citty, por onze meses, voltando para a 1ª Vara Cível de Vitória em fevereiro de 1992.

Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça, por merecimento, em janeiro de 1993, e escolhida pela classe, em 1994, conselheira do Conselho Superior do Ministério Público.

Eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça ao cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público, exerceu a função por dois anos (março de 1998 a março de 2000). Ocupou também o cargo de Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

No dia 2 de fevereiro de 2004, foi eleita pela classe, com maioria dos votos, para compor o Conselho Superior do Ministério Público. Um ano depois, em 2 de fevereiro de 2005, foi reconduzida ao cargo e novamente alcançou o primeiro lugar em número de votos.

Em 2 de maio de 2006, assumiu a chefia do Ministério Público Estadual por escolha do governador Paulo Hartung. Ocupou o cargo de Procuradora-Geral de Justiça até 2008. Nesse período, foi vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Região Sudeste.

Durante sua administração, redesenhou a proposta global de atuação do MPES, voltada para a defesa dos direitos humanos. Para isso, extinguiu o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRCO) e o denominou Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti).

Nesse período, também foram criados vários outros grupos especiais de trabalho, como o Getpot (Proteção à Ordem Tributária), o Getso (Trabalho Social), o Getep (Execução Penal) e o Getipos (Implementação  de Políticas de Saúde). Foi criado ainda o Núcleo de Atendimento Psicossocial (Nasp).

Ainda durante sua gestão, foi realizado o primeiro concurso público para ingresso na carreira de servidor público do MPES e nomeados 50 Promotores de Justiça Substitutos.

Catarina Gazele também focou seu trabalho na ampliação do número de sedes de Promotorias de Justiça no interior do Estado e participou da elaboração do projeto de construção do anexo da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.

Foi na gestão de Catarina Gazele que o Ministério Público recebeu a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, no dia 3 de outubro de 2006. Em 5 de julho de 2007, foi a vez de o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, visitar o MP estadual durante a abertura do evento “Direito Sanitário e a Garantia do Direito à Saúde”.

Foi coordenadora estadual do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) de 11 de julho de 2012 a 8 de maio de 2016. Atualmente Catarina Gazele exerce, além de suas funções na Procuradoria de Justiça Cível, a coordenação do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH).

Filha dos comerciantes libaneses Eva e Júlio Taufie Gazele e mãe de Melissa Cecin Gazele Rodrigues Torres, Catarina divide seu tempo entre as atividades na Procuradoria-Geral de Justiça e a de professora titular de Ciências Penais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

 

Referências

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES. n. 21.645. p. 3, 15 abr 2006.

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES. n. 5594. p. 1, 10 maio 2006.

Perfil biográfico de Catarina Cecin Gazele  [online]. Disponível: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4756171E6. [Capturado em 20/05/2010]

MPES (IN) FORMA. Boletim Informativo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES: Prograf Produções Gráficas Ltda. Set 2007. Ano I. n. 10