José Maria Rodrigues de Oliveira Filho – 2000 a 2004
18/09/2018Atualizado em 10/3/2017
Natural de Santa Maria de Jetibá (ES), José Maria Rodrigues de Oliveira Filho nasceu no dia 12 de junho de 1952, filho de Aleida Rodrigues de Oliveira e José Maria de Oliveira. Iniciou seus estudos no Grupo Escolar Deocleciano de Oliveira, em Guaçuí, e depois passou a estudar nos colégios Brasileiro, Salesiano e Estadual, todos em Vitória.
Em 1971 começou a trabalhar no Banestes, onde ficou até 1977. Três anos depois, formou-se em Direito pela Fundação Gildásio Amado (Fadic), atualmente Unesc de Colatina. Após a formatura, começou a atuar na Capital como advogado civilista.
Ingressou no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) em dezembro de 1990 como promotor substituto, assumindo o exercício no dia 2 de janeiro de 1991. Foi designado para responder pela Promotoria de Justiça das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais da 1ª Zona Judiciária, em Vitória.
No dia 31 de janeiro de 1991, começou a atuar na Promotoria de Justiça da comarca de Itaguaçu e Itarana. Em março do mesmo ano, passou a responder pela Promotoria de Dores do Rio Preto, e em abril assumiu a titularidade da comarca. Os trabalhos realizados no local lhe conferiram um voto de louvor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Ainda em 1991, no dia 19 de junho, foi removido para a Promotoria de Rio Novo do Sul. Meses depois, em setembro, assumiu como titular a 1ª Vara Cível da comarca de Aracruz. Também nesse ano, foi designado para responder pela Promotoria de Justiça da 2ª Vara Criminal, Menores, Família, Órfãos e Sucessões de Aracruz e assumiu a 1ª Vara de Família de Vitória.
Em 1993 desligou-se de suas funções ministeriais para se dedicar ao mandato de vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). Em maio do ano seguinte, assumiu a presidência por motivo de vacância do cargo. Em abril de 1995, foi eleito presidente da associação para o biênio 1995-1997 e reeleito para o biênio seguinte.
Em julho de 1996, foi também eleito presidente do Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Ministério Público, cargo para o qual foi reeleito em 1998. Em 1997, foi convidado pala Confederação Nacional do Ministério Público (Conamp) para acompanhar a votação da Reforma Administrativa, em Brasília.
Sua atuação como promotor inclui ainda a Promotoria de Justiça da Vara Cível e Criminal da comarca da Capital (Juízo de Viana), Promotoria de Justiça da Vara de Família, Órfãos e Sucessões da comarca da Capital (Juízo da Serra), a Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Promotoria de Justiça da Vara Especializada em Meio Ambiente da comarca da Capital, 7ª Vara Cível de Vitória e funções junto ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
No dia 2 de maio de 2000, foi eleito procurador-geral de justiça para o biênio 2000-2002. Em outubro desse mesmo ano, foi promovido por merecimento do cargo de 9º promotor de justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória (entrância especial) ao cargo de 6º procurador de justiça cível.
Em 2001 foi eleito secretário do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça para o período 2001-2002. Um ano depois, assumiu o cargo de 2º vice-presidente desse conselho.
Foi novamente nomeado para exercer a função de procurador-geral de justiça no biênio 2002-2004. Presidiu o Colégio de Procuradores de Justiça no período de 2000 a 2004. No ano seguinte, foi eleito conselheiro do Ministério Público do Espírito Santo, função que ocupou até 2006.
Foi corregedor-geral do MPES de 2014 a 2016.
Após 26 anos de serviços prestados ao Ministério Público estadual, requereu sua aposentadoria a partir de 13 de fevereiro de 2017.
Referências
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES. n. 20.216. Vitória, 04 abr 2000. p. 1.
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES. n. 20.678. Vitória, 12 mar 2002. p. 2
MPES. José Maria Rodrigues de Oliveira Filho. (Dossiê Funcional).