José Paulo Calmon Nogueira da Gama – 2004 a 2006

Atualizado em 16/7/2014

 

Natural de Muniz Freire (ES), José Paulo Calmon Nogueira da Gama nasceu em  5 de julho de 1956. Fez parte do ensino fundamental na Escola Santa Catarina, em Santa Teresa, e no Grupo Escolar Padre Anchieta, em Vitória. Ainda na Capital, estudou no Colégio Salesiano, onde concluiu o ensino médio.

 

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em 1980, mais tarde fez o curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. É especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Recife, Universidade Federal de Pernambuco.

 

Após sua formatura, exerceu a advocacia no período de 1981 a 1983.

 

Começou a carreira no Ministério Público do Estado do Espírito Santo no dia 16 de novembro de 1983, atuando nas comarcas de Mantenópolis, Pancas, Mucurici, Montanha, Anchieta,  Barra  de  São Francisco, Aracruz, São Mateus, Linhares e Serra. Ocupou o cargo até 1996.

 

Foi titular da 7ª Vara Cível (entrância especial), criada em 1994. Dirigiu o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor durante cinco anos (1995 a 2000).

 

Foi promovido ao cargo de procurador de justiça em 1996. Em 20 de maio de 2002, assumiu a chefia da Procuradoria de Justiça Cível, cargo que ocupou durante um ano. Em 2003, coordenou o Grupo de Repressão ao Crime Organizado.

 

Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, como titular e suplente, por alguns mandatos e integrante de comissões de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público.

 

Foi nomeado procurador-geral de justiça em 2 de maio de 2004, ficando no posto até 2006. Após deixar o cargo de procurador-geral, assumiu a Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial.

 

Foi presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos “Promotor Rossini Alves Couto”, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, de 2007 a 2008.

 

Em 2 de junho de 2009, deixou o Ministério Público para ocupar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Compõe a 2ª Câmara Cível desse tribunal.

 

José Paulo Calmon Nogueira da Gama também foi vice-presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) e membro da comissão instituída para  a formulação da política ambiental do Espírito Santo, durante o Governo de Max Mauro.

 

Foi primeiro-secretário da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (2008 a 2011) e autor de monografias, ensaios e teses publicadas sobre temas jurídicos.

 

Participou de vários congressos nacionais, com apresentação de teses, além de uma série de seminários, dentre eles o Seminário Internacional referente às Primeiras Jornadas Luso-brasileiras de Proteção Judiciária do Meio Ambiente e do Consumidor, em Lisboa, Portugal.

Filho de Augusto José Calmon Nogueira da Gama e Hercília Josephina Calmon Nogueira da Gama, é casado com Cláudia Maria Fonseca Calmon Nogueira da Gama, com quem tem três filhos – Paulo Vitor, João Felipe e Marina.

 

Referências

 

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES. n. 19.247. p. 33, 23 abr 1996

 

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES. n. 21.182. p. 1, 08 abr 2004.

 

Gazeta online. 30/04/2009.