Empresas assinam termo ambiental para redução de pó preto na Grande Vitória
21/09/2018
Com o objetivo de reduzir as taxas de poluição e melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória, um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) foi assinado na sexta-feira (21/09) entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), Ministério Público Federal (MPF-ES), Governo do Estado e as empresas Vale S.A e ArcelorMittal. As empresas terão que realizar um conjunto de medidas para reduzir as taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo de Tubarão. O termo foi desenvolvido em mediação patrocinada pelo MPES e o MPF-ES.
“É muito importante a participação do MPES nessa mediação. O termo serve de exemplo para o Brasil. Estamos protegendo o meio ambiente e garantindo o desenvolvimento do Estado. Esse é o caminho, construído de forma mediada”, destacou o procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva.
A Vale e a ArcelorMittal devem realizar novos investimentos em ações de aprimoramento do controle ambiental no Complexo Industrial de Tubarão, contribuindo para a prevenção e minimização dos impactos associados à presença do pó preto no ar da Grande Vitória. Esses investimentos giram em torno de R$ 1,8 bilhão.
O dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, também ressaltou a importância da construção do termo. “Este é um momento muito importante, que a gente fecha o Complexo de Tubarão. Antes, a gente só tinha o Termo de Compromisso com a Vale. Agora, a gente tem o segundo Termo de Compromisso com a Vale e o primeiro com a ArcelorMital”, explicou.
Marcelo Lemos informou que o MPES vai acompanhar o cumprimento das metas de curto, médio e longo prazos por parte das empresas. “Serão utilizadas tecnologias que existem no mercado e algumas que estão em construção. Nada que está no termo, que estão nas metas, são impossíveis do ponto de vista da engenharia. Isso nos traz uma tranquilidade de que o termo será cumprido”, ressaltou. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a até R$ 100 milhões.
“Estou orgulhoso da construção, feita a várias mãos, que conseguimos colocar em pé”, disse o governador Paulo Hartung. Ele também falou que o TCA vai garantir a retomada do padrão de qualidade de vida, “sem essa presença forte, incômoda, do pó preto nos lares e na vida dos moradores da Grande Vitória”.
O termo nasceu de um conjunto de medidas propostas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), para trabalhar na análise e produção de soluções para a redução das taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo de Tubarão.??