Curso ensina como combater a lavagem de dinheiro
25/09/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou o curso de Combate à Lavagem de Dinheiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 14/09. As discussões giraram em torno de questões práticas relativas ao combate à lavagem de dinheiro, investigação, preservação dos bens adquiridos com o proveito criminoso e novas tipologias identificadas em recentes investigações.
O palestrante e promotor de Justiça do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPRJ) Alexander Verás Vieira tratou dos desafios de identificar e fiscalizar essas práticas. “Gostaria de levar à reflexão acerca do nosso papel e da necessidade de efetivamente exercer a fiscalização sobre as contas, bens patrimoniais e essas práticas. As técnicas de lavagem de dinheiro evoluem o tempo inteiro e as mais eficazes são aquelas que nós ainda não conhecemos”.
“Colaboração Premiada e Justiça Restaurativa no Âmbito da Operação Lava Jato” foi tema da palestra do procurador regional da República do MPF/RJ José Augusto Simões Vagos, que analisou casos famosos de investigações criminosas, além dos resultados e vantagens da investigação por meio de colaborações premiadas realizadas na Lava Jato. “A colaboração é um ato bilateral, um verdadeiro contrato entre o Estado e o investigado. Ela implode as organizações criminosas e inibe a formação de um novo crime”, avaliou.
O procurador regional da República do MPF-RJ Carlos Aguiar, na palestra “Medidas Assecuratórias e Destinação dos Bens Apreendidos”, ressaltou que a investigação patrimonial deve ser uma prática para, além de buscar penas privativas de liberdade, chegar ao patrimônio da organização criminosa. “O dinheiro que a organização criminosa movimenta precisa ser alvo da nossa atenção. Precisamos localizá-lo e hoje nós temos ferramentas. O sistema legislativo brasileiro nos permite adotar medidas que viabilizem o alcance do patrimônio desses grupos criminosos. Com o dinheiro fora do alcance desses grupos, eles perdem força e poder, propiciando uma atuação mais eficaz no nosso trabalho”, explicou.