Evento no MPES debate alimento seguro e uso de agrotóxicos
25/09/2018
Com o objetivo de estimular o debate sobre efeitos de resíduos de agrotóxicos e de outros contaminantes na saúde dos consumidores e promover a troca de informações a respeito do tema, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará o II Encontro sobre Alimento Seguro e Uso de Agrotóxicos, no dia 28 de setembro, das 13h às 18 horas. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), o evento será no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
O primeiro painel, começa às 13h30 com o tema “Acesso à Informação como Direito Básico do Consumidor” e terá como palestrante o doutor e mestre em Direito Marcelo Abelha. Na sequência, às 14h30, o debate tratará da “Portaria Conjunta Seag-Sesa 001-2017 (Rastreabilidade): o que está sendo cumprido e no que precisamos avançar”.
O terceiro painel, às 15h45, terá como tema “Pontos Polêmicos do Projeto de Lei do Veneno – (Projeto de Lei Federal 6.299/2002)”, apresentado pela promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, dirigente do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do MP de Santa Catarina. Ela também é coordenadora do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. A mesa será coordenada pela promotora de Justiça do MPES Sandra Lengruber da Silva.
As inscrições são abertas para o público em geral e podem ser feitas por meio do aplicativo MPES Cidadão ou pelo site ceafcursos.mpes.mp.br.