Audiência pública discute o PL do Veneno

O Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) realizou, na segunda-feira (24/09), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.299/2002 (PL do Veneno/Agrotóxicos) e apensos. O evento foi no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e teve por objetivo coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do PL do Veneno, assim como divulgar a manifestação do Fesciat em relação à proposta.

 

Participaram da abertura a presidente do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat), a promotora de Justiça Sandra Lengruber; o superintendente do Ministério da Agricultura, Dimmy Herllen; o Subsecretário Estadual de Agricultura, Marcos Magalhães; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer; e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotor de Justiça Adelcion Caliman.

 

Na audiência pública foram evidenciados pontos de retrocesso nos âmbitos da saúde do trabalhador, do consumidor, da população e dos recursos naturais e ambientais, caso o projeto venha a ser aprovado da forma como está. Na abertura, a promotora Sandra Lengruber apresentou o histórico dos trabalhos do Fesciat e destacou que a manifestação em relação ao PL foi encaminhada para todos os candidatos a deputado. Posteriormente, foi apresentada a manifestação formal do fórum e aberto um espaço para que as pessoas presentes fizessem observações e questionamentos, com o objetivo de incluir ou retirar itens para melhoria da manifestação.

 

“Houve elogios ao entendimento do Fórum em relação ao PL. Não houve manifestações contrárias. O Fórum vê com muita preocupação a aprovação do PL na forma como está, nesta legislatura. Por isso, buscaremos uma nova conversa com os deputados federais do Espírito Santo este ano. Consideramos a audiência pública bastante positiva”, avaliou a presidente do Fesciat, após a audiência pública.

 

O procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer, ressaltou a importância da audiência pública para a democracia. “O tema se apresenta como urgente e precisamos ouvir todos os setores envolvidos. O índice de adoecimento dos trabalhadores, por causa do uso de agrotóxicos sem os devidos cuidados, é muito alto. Além disso, o uso em excesso contamina os mananciais, o solo e os resíduos ficam nos alimentos”, comentou.

 

O Fesciat consiste em um espaço para aprofundamento do debate em torno da questão do agrotóxico, integrado por mais de 40 instituições governamentais e não-governamentais, bem como representantes da sociedade civil.