MPES faz nova denúncia contra investigados na Operação Depuração
02/10/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vargem Alta, ajuizou uma nova denúncia em face de quatro investigados pela Operação Depuração, que apura a existência de um esquema criminoso instaurado na Secretaria de Meio Ambiente de Vargem Alta (Semma). Essa é a 16ª denúncia feita à Justiça desde a deflagração da operação, em fevereiro de 2018.
Os denunciados se apropriavam ilicitamente do total devido pelos cidadãos e da quantia cobrada indevidamente das taxas de licenciamento/regularização ambiental, sem repassar o dinheiro aos cofres públicos e informar o setor de tributação a respeito de tais pagamentos.
Em agosto de 2018, o ex-secretário de Meio Ambiente de Vargem Alta Jurandir Marcelino foi detido após a participação na organização criminosa ter sido comprovada por meio de interrogatórios de investigados pela operação. Foi constatado, inclusive, que o ex-secretário seria um dos mentores iniciais do esquema e teria participado de uma tentativa de atrapalhar as investigações, aliciando uma das testemunhas do caso.
Aos denunciados foi imputado o crime previsto no art. 2º da Lei 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.