MPES realiza Seminário 30 Anos de Constituição
04/10/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará o Seminário 30 Anos de Constituição, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, na sexta-feira (05/10), das 13h30 às 17 horas. O seminário é destinado a membros, servidores e estagiários do MPES, do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), da Defensoria Pública e estudantes.
O evento tem como objetivo analisar a construção do Ministério Público na Assembleia Constituinte de 88, estabelecendo pontos de contato da atuação do MP na efetivação dos Direitos Fundamentais e do sistema democrático.
O primeiro painel, com o tema “Experiência Constituinte”, terá como expositores o ex-governador do Espírito Santo Vitor Buaiz e o ex-deputado federal Hermes Zaneti. Eles atuaram como deputados constituintes em 1988.
No segundo painel, “O MP e a Constituição Federal”, os expositores serão a procuradora de Justiça do MPES Catarina Cecin Gazele e os promotores de Justiça do MPES Rodrigo Monteiro da Silva e Sandra Lengruber da Silva.
Durante o evento também será lançado o livro “O MP e a Constituição Federal”, que reúne textos de promotores e procuradores de Justiça do MPES, com atuação em diversos ramos do MP, como Meio Ambiente, Educação, Saúde, Violência Doméstica, Consumidor, Criminal, Improbidade Administrativa, Combate à Corrupção, Execução Penal, dentre outros. Ao todo, o livro conta com 28 autores, sendo 27 do MPES e um membro do Ministério Público do Trabalho (MPT).
As inscrições podem ser realizadas pelo aplicativo MPES Cidadão ou pelo site.