MPES participa de ação para prevenir incêndios em museus e prédios históricos
15/10/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, realizou nesta segunda-feira (15/10) uma ação para a prevenção e o combate a incêndios em museus e patrimônios históricos prediais de uso coletivo. Para tanto, o MPES fará uma fiscalização no Museu do Negro, em Vitória, e na Casa de Memória, em Vila Velha.
Por iniciativa do MPES, foi criado um grupo de trabalho que conta com integrantes do Corpo de Bombeiros, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho Estadual de Cultura, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU-ES) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES). A vistoria foi realizada no Museu do Negro, em Vitória, e na Casa da Memória, em Vila Velha.
O MPES receberá os relatórios técnicos do Corpo de Bombeiros e do Crea-ES com as informações colhidas na vistoria. Com base nessa documentação, o MPES vai avaliar se notificará as administrações dos prédios verificados para a adoção de providências em relação ao que foi constatado.
O objetivo é proteger o patrimônio histórico do Espírito Santo e evitar tragédias como a ocorrida no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2 de setembro. A fiscalização faz parte da “Ação Nacional: Ministério Público em Defesa do Patrimônio Histórico Brasileiro”, iniciada em setembro e prevista para terminar no dia 17 de outubro. Participam dessa mobilização Ministérios Públicos de 15 Estados e o Ministério Público Federal.