MPES participa de audiência pública para discutir reintegração social de apenados
17/10/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participará de reunião na quarta-feira, dia 17/10, para debater a recuperação e reintegração social de condenados a penas privativas de liberdade pelo chamado Método Apac, sigla da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, responsável pela aplicação desse modelo. O evento tem apoio do Grupo Especial de Execução Penal (Getep) do MPES. A reunião começará às 17h30, no Cerimonial Felicità, na Praia da Costa, em Vila Velha, e terá também o objetivo de sensibilizar voluntários para atuar na ressocialização dos apenados.
No Método Apac, os presos são corresponsáveis pela recuperação, por meio da valorização humana e vinculado à evangelização e dispõem de assistência médica, espiritual, psicológica e jurídica prestadas pelas comunidades. A Apac tem amparo da Constituição Federal para atuar nos presídios e conta com estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal, operando como auxiliar do Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade.
Veja o convite e a programação da audiência pública:
Foto: Sejus