Estudantes lotam auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

Mais de 100 estudantes lotaram o auditório Déo Schneider da Procuradoria-Geral de Justiça no primeiro evento “Visita Institucional”, organizado pela Assessoria de Comunicação (ASCM), Assessoria de Cerimonial (ASCE) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na segunda-feira (22/10). O objetivo da visita é ampliar o conhecimento do papel do MPES e as respectivas funções entre a sociedade como um todo.

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Os estudantes, de diversas faculdades do Estado, aplaudiram o discurso de abertura do subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, que falou da importância do evento. “Essa visita deve passar, sobretudo, pelo conhecimento do papel dessa instituição na defesa dos direitos transindividuais e na garantia dos direitos fundamentais”, afirmou.

Os três palestrantes, promotores de Justiça do MPES, também foram aplaudidos pelos universitários. A secretária-geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, ministrou palestra com o tema: “O que é o Ministério Público?”. Falou da estrutura e do funcionamento da instituição exemplificando cada uma delas, tornando o tema acessível ao público, forma seguida pelos outros palestrantes.

A secretária-geral destacou a importância da instituição para o regime democrático. “O Ministério Público possui uma história milenar. Foi a partir de 1988 que o Ministério Público se destacou vindo com um capítulo próprio na Constituição Federal, que estabeleceu que o MP é uma instituição permanente. A nós compete a defesa e a garantia do regime democrático de direito”, salientou.

O dirigente do Centro de Apoio Eleitoral (Cael) e coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa), Francisco Martínez Berdeal, falou como atua, para que serve e quando procurar o MPES. Abordou também os diversos ramos do Ministério Público e as diferentes atribuições, bem como a diferença entre promotores e procuradores de Justiça, promotores eleitorais, procuradores da República, procuradores do município e do Estado.

“O Ministério Público é um órgão independente constitucional, que tem como missão ser um agente ativo de transformação social, como previsto na Constituição, e não apenas acusatório. O MP tem o objetivo de realizar o projeto constitucional justamente no enfoque de garantia de direitos fundamentais em todas as suas dimensões”, afirmou o dirigente do Cael.

Por fim, o dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), Hermes Zaneti Júnior, tratou das áreas de atuação: Criminal, Cível (Meio Ambiente, Patrimônio Público, Saúde, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor e Defesa Comunitária) além de Combate à Corrupção e Portal da Transparência.

O promotor de Justiça chamou à atenção para a necessidade da participação da sociedade no auxílio ao trabalho institucional. “O Ministério Público está presente na vida de vocês sem que vocês percebam. A participação de vocês, como cidadãos, por meio das representações – conhecidas como ‘denúncias’ -, na verdade ajuda a instituição na defesa do meio ambiente, na defesa do consumidor, ou questão criminal, ou qualquer outra área de atuação do MP”, disse.

Os universitários aprovaram a forma como se desenvolveu o evento e parabenizaram os promotores de Justiça palestrantes. Suelem Lima Pimentel, estudante de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), elogiou a visita institucional. “Os livros de Direito têm muitos termos jurídicos, mas eles não trazem o conceito de como funciona a instituição em si. Então, achei muito interessante e eficiente a exposição”, avaliou.

Estudante de Direito da Faculdade Multivix Eduardo Castanheira revelou que pretende atuar em alguma área do Ministério Público. “Eu já conhecia um pouco, por meio do meu pai que é técnico administrativo do Ministério Público do Trabalho (MPT). A paixão dele pelo órgão sempre me inspirou e essas palestras foram muito importantes, pois confirmaram o caminho que quero seguir”, declarou.

Weslley Vitor, estudante de Jornalismo da Ufes, esteve pela primeira vez na instituição. “A visita foi muito importante por ter mostrado a estrutura e o funcionamento. Trouxe para nós, estudantes, coisas novas sobre a atuação do Ministério Público para promover a justiça”, disse.