MPES participa de reunião da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Situação de Rua
30/10/2018
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa Comunitária (Caco), participou, na sexta-feira (26/10), da 3ª Reunião da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Situação de Rua da Câmara de Vereadores de Vitória. Com o objetivo de promover debates, estudos e seminários para aprimorar a legislação local e estimular iniciativas relativas à população em situação de rua, a Câmara de Vitória instituiu a Frente Parlamentar, nos termos da Resolução nº 1.859/2009.
A procuradora de Justiça e dirigente do Caco, Célia Lúcia Vaz de Araújo, representou o MPES no encontro.
A frente parlamentar terá reuniões bimestrais, com o intuito de promover debates, estudos, simpósios e outros eventos junto à sociedade civil, órgãos públicos e autoridades. Além disso, pretende acompanhar as políticas públicas relacionadas ao tema, monitorar a execução de planos e projetos relacionados à população em situação de rua, acompanhar, propor e discutir proposições legislativas que tratem dessa temática e aperfeiçoar e complementar a legislação municipal.
A próxima reunião será no dia 30 de novembro, às 14 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Vitória. Uma reunião de encerramento dos trabalhos do ano de 2018 está marcada para 14 de dezembro, no mesmo horário e local.