Reunião apresenta modelo de humanização de penitenciárias em Vila Velha
05/11/2018O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), participou da apresentação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para a comunidade de Vila Velha. O encontro teve como objetivo analisar a viabilidade e conveniência de aplicação do método no âmbito da execução penal do Estado.
Estiveram presentes o coordenador do Getep, Sérgio Alves Pereira, e o também promotor de Justiça Cézar Augusto Ramaldes. A reunião, realizada em 17 de outubro, contou ainda com as presenças do supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Espírito Santo (GMF/SC), desembargador Fernando Zardini Antonio, do secretário Estadual de Justiça, Walace Tarcísio, da juíza em exercício na Vara de Execuções Penais de Vila Velha (VEP), Graciela de Rezende Henriquez, e da representante da Defensoria Pública Estadual Roberta Ferraz.
A Apac tem origem na sociedade organizada, mediante a realização de trabalho voluntário no interior de cadeias públicas e de presídios, tendo sido sistematizada com elaboração de metodologia própria aplicada junto aos apenados. O objetivo é resguardar a sociedade e oferecer ao detento oportunidades para se recuperar e integrar novamente a sociedade.
O Grupo de Trabalho deve apresentar, em sessenta dias, um relatório das atividades desenvolvidas ao supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio. ??