MPES debate direito à saúde da população em situação de rua e internação compulsória
13/11/2018
Com o objetivo de debater as possibilidades e limites no processo de adoecimento das pessoas em situação de rua e outras políticas públicas relacionadas ao tema, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), realizará o IV Encontro MP Debate: limites e possibilidades no atendimento à população em situação de rua – do direito à saúde à prática da internação compulsória, no dia 26 de novembro, das 12h30 às 17h30. O evento será no auditório do complexo administrativo Annina Lícia de Amorim Rubim Grégio, 8º andar, anexo à Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
Serão ministradas três palestras que abordarão as possibilidades e os limites dos serviços públicos no atendimento intersetorial às pessoas em situação de rua, a atuação do Estado no processo de internação compulsória e a experiência do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) na garantia do direito integral a esse segmento e o contexto da internação compulsória, além disso ocorrerá um momento cultural e um debate com o Centro Pop de Vitória.
O evento é destinado aos membros e servidores do MPES, às secretarias estaduais de Direitos Humanos (SEDH), de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), de Saúde (Sesa), às secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e de Saúde (SUS), aos conselheiros estaduais e municipais de assistência social, direitos humanos e de saúde, aos movimentos Nacional de Pessoas em Situação de Rua e dos Trabalhadores em Situação de Rua, aos usuários e demais interessados.
As inscrições serão realizadas pelo aplicativo MPES Cidadão ou pelo site ceafcursos.mpes.mp.br