Instituições de controle unidas e ações conjuntas são caminho para combate à corrupção

O Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) realizou na quarta-feira (05/12) o II Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Vitória. O encontro debateu temas de expressão no cenário nacional e capixaba, além da evolução de algumas ações conjuntas realizadas pelas instituições que compõem o Focco-ES.   

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Pela manhã, foram recebidos estudantes do ensino fundamental para uma aula expositiva de combate à corrupção. À tarde, o evento foi fechado para promotores e procuradores de Justiça, membros e servidores das instituições integrantes do Focco-ES que assistiram à palestra “Aspectos Práticos de Lavagem de Dinheiro”, ministrada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro com objetivo de “qualificar autoridades na luta contra a lavagem de ativos”.

A abertura foi feita pelo presidente do TCE-ES, Sérgio Aboudib Ferreira Pinto, que destacou a importância do trabalho conjunto das instituições de controle como forma de combate às práticas de corrupção. “Este é um evento patrocinado pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco-ES) e é sem dúvida a existência desse Fórum a forma mais eficaz de combater esse câncer que insiste em se instalar em nosso meio. É a integração das instituições o caminho a ser trilhado. É o uso de ferramentas de tecnologia de informação, com o compartilhar de informações, que significará o sucesso final”, salientou. Representando o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), participou da mesa de honra o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira.

Aboudib destacou que “vivemos hoje uma realidade diferente, inimaginável em outras épocas, com figurões presos, sejam empresários ou políticos”. “É um caminho sem volta e, com certeza em breve, teremos a aprovação pelo Congresso de leis mais rígidas e que obriguem a todos que manipulam os recursos públicos a explicarem o crescimento de patrimônio e a movimentação financeira”, afirmou.

Dando sequência ao evento, o coordenador do Focco-ES e secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti, apresentou o Fórum aos presentes, fazendo um histórico do grupo e falando da metodologia de trabalho. Segundo ele, o Focco-ES é uma rede de controle para o enfrentamento à corrupção e compartilhamento de informações. Instituído em agosto de 2016, reúne representantes do TCE-ES,? MPES, Ministério Público Federal (MPF/ES), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Delegacia da Receita Federal (DRF-ES), Superintendência de Polícia Federal (SPF-ES) e Ministério da Transparência, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU).

O grupo tem como objetivos ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre as instituições para desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, da transparência pública, ao tráfego de informações e de documentos e ao intercâmbio de experiências.

Lubiana defendeu o desenvolvimento de trabalhos conjuntos e investigações compartilhadas, a disseminação da cultura do controle e o empoderamento da população para o exercício do controle social. Ele explicou ainda a forma de atuação do Focco-ES, que consiste na formação de grupos de trabalho temáticos, tendo sempre uma instituição assumindo a coordenação.

Logo em seguida, a procuradora da República Marisa Varotto Ferrari iniciou a palestra com colaboradores premiados. A palestra foi desenvolvida a partir do acordo fechado com dois doleiros presos na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.