MPES participa de reunião para discutir déficit de vagas no sistema prisional capixaba

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, participou na terça-feira (08/01) de uma reunião realizada pelo governador Renato Casagrande para debater o aprimoramento da gestão do sistema prisional capixaba. Uma comissão será criada para buscar alternativas que possam resultar na redução do déficit de aproximadamente oito mil vagas nos presídios do Estado.

 

“É importante buscar alternativas para reduzir o déficit prisional. Esse foi o primeiro encontro para nortear futuras ações. O Ministério Público está à disposição para ajudar a aprimorar o sistema prisional”, destacou Eder Pontes.

O Procurador-Geral de Justiça defendeu a proposição de Acordos de Não Persecução Penal durante a realização de Audiências de Custódia, nos casos em que seja possível essa aplicação. Os acordos são celebrados entre Ministério Público e autores de crimes de médio potencial ofensivo, como alternativas ao oferecimento de ações penais.

 

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Espírito Santo tem capacidade para uma população carcerária de 13.863 presos. Atualmente, entretanto, o número de presos é de 22.541.

 

A reunião também contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), além do secretário interino de Justiça, Alessandro Ferreira de Souza, e do secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Rogério Duboc Fajardo.