MPES, MPF e Defensorias se reúnem com governador para tratar do desastre de Mariana

As instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), reuniram-se com o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, na quinta-feira (07/02). Foram entregues ao governador dois ofícios: um que trata do fornecimento de água na comunidade remanescente do Quilombo do Degredo, em Linhares (ES), e outro com uma série de solicitações, reafirmando que a atuação do Executivo estadual é de extrema importância para que as vítimas do desastre possam retomar suas atividades.

 

O trabalho foi apresentado por membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), além dos representantes das Defensorias Públicas da União (DPU) e dos Estados do Espírito Santo (DPES) e de Minas Gerais (DPEMG). As instituições presentes no grupo de trabalho deixaram claro para o governador que estão de mãos dadas para alcançar todos os objetivos alvejados, seja em relação às questões ambientais, humanitárias ou de segurança.

 

O Governo se propôs a atuar em parceria com o grupo, fortalecendo a atuação no Comitê Interfederativo (CIF), além do trabalho integrado das secretarias de Estado de Meio Ambiente, Saúde e Agricultura. O governador vai receber, nas próximas semanas, um documento com as demandas relacionadas ao desastre da Bacia do Rio Doce, bem como as deficiências apontadas pelo grupo de trabalho na gestão da crise.

 

Ao final do encontro, instituições e Governo firmaram compromisso de trabalhar de forma integrada para atender aos interesses da população vítima do rompimento da barragem.

 

O grupo de trabalho em defesa das vítimas do desastre do Rio Doce esteve reunido na última semana para discutir o andamento das ações para o ano de 2019. Promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República discutiram, principalmente, o trabalho das assessorias técnicas junto aos atingidos.

 

Na sexta-feira (08/02), foram tratados assuntos como as metas, prazos e cronograma para as assessorias técnicas; participação do Fórum de Observadores; formação do Conselho Consultivo; participação das vítimas e das instituições no sistema CIF; entre outros assuntos.

 

Confira os ofícios entregues ao governador aqui e aqui.