Prefeito de Itapemirim denunciado na Operação Olísipo é condenado

O prefeito afastado de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves, foi condenado à 9 anos e 1 mês de detenção, à perda do mandato eletivo, e à inelegibilidade política por 8 anos, após o cumprimento da pena. Na denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foram constatadas irregularidades em sete contratos de shows artísticos e em um contrato de publicidade firmados pela Administração Municipal.

A Operação Olísipo, deflagrada em março de 2015, permitiu colher provas das fraudes para o oferecimento da denúncia. O procedimento investigatório criminal teve início quando o MPES recebeu informações de que Luciano Paiva, familiares e donos de empresas fraudavam licitações, com uma evolução patrimonial incompatível aos salários. Os contratos suspeitos apreendidos durante a Olísipo envolvem mais de R$ 94 milhões.

Operação Olísipo

Após a apuração e constatação das fraudes, o MPES deflagrou no município de Itapemirim, no dia 31 de março de 2015, a Operação Olísipo. No dia 17 de maio de 2016, foi deflagrada a Olísipo II, que teve por objetivo apurar fraudes em desapropriações municipais. Nas duas ocasiões, o prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves, foi afastado do cargo por determinação judicial, para não atrapalhar o processo e por tentar coagir testemunhas.

Após recorrer à Justiça, ele reassumiu a prefeitura. No entanto, a Procuradoria de Justiça Especial do MPES interpôs recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2016, para que ministro Ricardo Lewandowski reconsiderasse a decisão, tomada em maio, suspendendo o afastamento cautelar do prefeito. O prefeito foi afastado novamente. Em paralelo, os bens dele seguiram indisponíveis para garantir o ressarcimento ao erário.