PGJ cria Coordenadorias para Recuperação do Rio Doce
22/03/2019
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, durante a visita do PGJ Itinerante em Linhares, criou as Coordenadorias do Rio Doce, que foram divididas em seis, considerando as 12 bacias hidrográficas do Estado?. O desenvolvimento dos grupos nasceu a partir da necessidade de recuperação do Rio Doce e preservação das lagoas da região. Além disso, foram criadas coordenadorias temáticas para cuidar dos resíduos sólidos, qualidade do ar, patrimônio histórico e hídrico.
As coordenadorias e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) devem prestar apoio técnico-jurídico às Promotorias de Justiça nas questões ambientais relacionadas às matérias de competência. O dirigente do Caoa, Marcelo Lemos Vieira, é o coordenador-geral das ações das coordenadorias.
Os coordenadores regionais das bacias hidrográficas e os coordenadores das coordenadorias temáticas atuarão em colaboração com os órgãos de execução, propiciando a atuação integrada, a troca de informações, o planejamento e a avaliação das ações executadas, bem como desenvolverão os trabalhos com a participação dos respectivos comitês de bacias.