MPES lança mapa virtual que dá visibilidade aos feminicídios
25/03/2019
Buscando fortalecer o combate ao desafio social da violência de gênero no Estado e dar visibilidade aos casos de homicídios de mulheres relacionados ao feminicídio, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), lançou na sexta-feira (22/03) o Mapa de Mortes Violentas de Mulheres – de A a Z. A ferramenta virtual, disponível no site do MPES, tem dados de todo o Espírito Santo alimentados diariamente. O monitoramento compreende os 78 municípios capixabas e apresenta diversas informações de cada crime, como tipo de arma, local, hora e relação de vínculo entre a vítima e o acusado. Os dados utilizados têm como fonte a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp-ES) e apresenta informações desde 2016.
“Precisamos dar visibilidade a esse problema. A partir do momento que fazemos o recorte de morte de mulheres, a questão do feminicídio, ou seja, morte de mulheres que acontece no relacionamento íntimo de afeto, nós conseguimos construir políticas públicas específicas para enfrentar o problema”, destacou a coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Cláudia R. dos Santos Albuquerque Garcia.
A coordenadora do Nevid ressaltou ainda que a violência contra a mulher atinge todas as classes sociais. Mas um dado chama a atenção no mapa: a idade das vítimas. “A gente tem uma faixa de mulheres jovens que vêm morrendo. Isso marca muito o domínio do homem sobre a mulher. As mulheres têm morrido no momento que elas tentam romper com seus relacionamentos. As mulheres jovens quando têm tentado colocar um basta aos relacionamentos, têm se colocado em maior insegurança”, informou.
Em 2017, de acordo com os dados do mapa, das 127 mulheres mortas, 79 tinham até 39 anos. Em 2018, foram registrados 92 crimes violentos contra mulheres, sendo que 52 vítimas tinham menos de 40 anos.
O subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, ressaltou a importância da nova ferramenta virtual do MPES e de se adotar a concepção de gênero nas atuações ministeriais. “O Planejamento Estratégico do MPES traz como um dos vetores coibir os crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e promover a atuação integrada com os setores públicos, privado e sociedade civil para que possamos ter uma eficiência e efetividade no combate à criminalidade e, em especial, ao feminicídio”.
A secretária-geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) e coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), promotora de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade, disse que a AGE tem desenvolvido projetos e ferramentas tecnológicas para proporcionar a membros e servidores plenas condições de atuarem em defesa dos direitos da sociedade. “Hoje vai ser apresentado aqui um dos produtos que nós realizamos em conjunto e a partir do nosso principal cliente, o Nevid, para que os colegas tenham, em tempo real, na palma da mão, dados e informações relacionados as mortes violentas de mulheres no nosso Estado”.
Oficina
A nova ferramenta virtual foi lançada antes da realização da oficina “Diretrizes Nacionais Feminicídio: Investigar, Processar e Julgar”, voltada para membros e servidores do MPES, do Poder Judiciário e representantes das Policias Civil e Militar. A oficina teve como objetivo aprimorar a investigação em relação às mortes violentas de mulheres por razões de condição do sexo feminino. A delegada de Polícia e subsecretária da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, Eugênia Nogueira Villa, foi a facilitadora da oficina. Ela elogiou o mapa e disse que vai “copiar” a ferramenta virtual para implantá-la no Piauí.
A delegada ressaltou a importância de se compartilhar as políticas de segurança pública em relação à mulher e a necessidade de se qualificar a polícia na apuração de crimes relacionados à perspectiva de gênero para “impulsionar” a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário.
“No momento que a Polícia abre essa perspectiva de gênero, ela vai impulsionar. Aqui no Espírito Santo está começando exatamente no órgão acusador. Isso é fantástico. É o titular da Ação Penal. O Ministério Público vai exigir da Polícia essa perspectiva de gênero. E a Polícia é a primeira instituição a trabalhar. Se nós não oferecermos as evidências para o órgão acusador, como ele vai oferecer a denúncia? Não tem como. A Polícia tem que se capacitar nessa perspectiva”, afirmou.
Para Eugênia Nogueira Villa, a Polícia precisa “sair do quadrado, da caixinha e procurar outros cenários para tentar atender à integralidade” das mulheres vítimas de crimes. “O nosso trabalho na delegacia é muito automático e não pode ser. A gente tem que extrapolar a fronteira do crime e entrar na seara da violência, como quer a Lei Maria da Penha”.