MPES participa da assinatura do protocolo de atendimento à população em situação de rua
02/04/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), participou, no dia 21 de fevereiro, da assinatura do protocolo de atendimento à população em situação de rua no âmbito da política de assistência social, em Jaguaré. O documento estabelece ações e fluxos que buscam nortear e qualificar a oferta do atendimento nos serviços socioassistenciais destinados à população em situação de rua.
Além do protocolo, também foi constituído um pacto de metas com a construção de uma agenda comum de compromissos, assumida pelo poder público do Estado e municípios. O objetivo é garantir o aspecto integral do conjunto das políticas públicas desenvolvidas nesses territórios.
A solenidade contou com a presença dos prefeitos e secretários municipais de Assistência Social de Jaguaré, São Mateus, Pinheiros, Montanha, Conceição da Barra, Mucurici, Ponto Belo, Boa Esperança e Pedro Canário.