Seminário anticorrupção em Harvard tem participação do MPES

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estará presente no seminário de Altos Estudos “Colaboração Premiada e Práticas Anticorrupção: estratégias judiciais em persecução penal” que será realizado, nos dias 18 e 19 de abril, na Harvard Kennedy School e na Harvard Law School, nos Estados Unidos. Um dos coordenadores científicos do seminário é o promotor de Justiça do MPES Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, que participará do evento, ao lado de outros membros do Ministério Público brasileiro.

O objetivo do seminário é promover um debate qualificado englobando o Direito e a realidade brasileira, em diálogo com professores de Harvard e de outras instituições dos Estados Unidos. As inscrições estão abertas até o dia 10 de abril.

Entre os palestrantes já confirmados, há professores das Universidades de Harvard e Pepperdine, assim como professores, integrantes de organizações da sociedade civil, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e agentes estatais. Serão debatidos temas relacionados ao combate à corrupção, uso de técnicas adequadas de negociação no âmbito da autocomposição penal, Direito e tecnologia, igualdade e privacidade, entre outros.

A Associação Nacional dos Membros do Mínistério Público (Conamp), a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) e associações do Ministério Público da Bahia (Ampeb), e Maranhão (Ampem) também apoiam a realização do evento com o Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade DGP/CNPQ/UFMA e com o Grupo de Pesquisa de Hermêneutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV).

Para mais informações, entrar em contato com o promotor de Justiça do MPES Leonardo Cezar, por meio do email: lasantos@mpes.mp.br ou do telefone: (27) 98155-6798.

Confira a programação:

April 18
9:00 – 9:15 am
Welcoming words

9:15 – 10:30 am
Andrew Crespo (HLS)
The Hidden Law of Plea Bargaining

10:45 am – 12:00 pm
Intro to Negotiation theory applied to Plea Bargaining
(Harvard Negotiators / HNLR / Fellow / KSNP)

Lunch break

1:30 am – 2:30 pm
Plea Bargaining in the US – necessary innovations
Prof. Adriaan Lanni (HLS)

2:45 – 4:30 pm
(Plea Bargaining in the US – a judge’s perspective on the US criminal system)
Etienne Martins, LLM ‘19

April 19
9:00  – 11:00 am
Integrative Negotiation
Monica Gianonne
(Role play & debrief)

11:15 – 12:15 pm
Dispute Systems Design & Plea Bargaining

2:00 – 3:15pm
Prof. Jeeyang Baum (HKS)
Corruption: finding it and fighting it

3:30 – 5:00 pm
Roundtable on proposals for ADR in plea bargaining
Settlement conferences in plea bargainings?
Roles of prosecutors
Roles of judges
Roles of attorneys
Integrative negotiation in Plea Bargaining

5:00 – 6:00 pm
Tour of Harvard University