MPES realiza a segunda edição do seminário “Ética, Controle e Transparência”
16/04/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) deu início à segunda edição do Seminário “Ética, Controle e Transparência”. O objetivo é fortalecer os mecanismos de controle interno como meio de prevenção e correção administrativa de atos ilícitos nas prefeituras e câmaras municipais. Colatina foi a primeira cidade a receber esta segunda edição do seminário na segunda-feira (15/04), no Campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Na terça-feira (16/04), o evento será em Nova Venécia, também no Ifes daquela cidade.
O projeto é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP) e da Assessoria de Controle Interno (ASCI), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES e da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).
O dirigente do CADP do MPES, promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, e o auditor de Controle Externo e secretário do Núcleo de Registro de Atos de Pessoal do TCEES, Alexsander Binda Alves, fizeram a abertura e foram palestrantes do evento em Colatina.
O tema da palestra de Lidson Fausto foi “O Dever da Administração Pública Municipal em implementar os sistemas de Controle Interno e os Portais de Transparência”. Já Alexsander Binda Alves abordou “A Fiscalização do TCEES nos Controles Internos Municipais”.
“O Acesso à Informação e a Transparência nos Municípios Capixabas” foi o tema de Pedro Pelacani Berger, agente técnico estatístico e servidor da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do MPES. A palestra da gerente de Controle Interno do MPES, Mariana Covre, teve como tema “O Avanço dos Controles Internos como Agentes de Integridade”.
Os eventos são destinados a membros do MPES, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, controladores internos e responsáveis pelos portais da transparência dos municípios.
Além de Colatina e Nova Venécia, o seminário será realizado em maio em Venda Nova do Imigrante (20/05) e em Alegre (21/05). Os eventos serão nos Campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) desses municípios. Os interessados podem se inscrever pelo site: escola.tce.es.gov.br.