CNPG faz primeira reunião com nova composição

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na manhã de hoje (24/04) a primeira reunião presidida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cézar dos Passos. Ele foi eleito por aclamação para presidir o colegiado no dia 27/03. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, participou do encontro.

Na reunião, foram discutidos pelo colegiado diversos itens em pauta, entre os quais questões debatidas no âmbito do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG, como a situação dos venezuelanos que imigraram para o país e encontram-se em situação crítica, principalmente nos Estados do Norte do país. Outros temas foram a Reforma da Previdência e a defesa das prerrogativas do Ministério Público, diante do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no que diz respeito ao inquérito instaurado de ofício para investigar supostos ataques àquela instituição e que foi questionado pelo Ministério Público Federal (MPF).

À tarde, será realizada a solenidade oficial de posse do presidente e dos vice-presidentes regionais do CNPG. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva, tomará posse como vice-presidente do CNPG para a Região Sudeste.