Reunião discute boas práticas para o sistema penal capixaba

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), recebeu a visita do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi, para discutir o projeto “Justiça Presente” e o sistema penitenciário capixaba, na manhã de terça-feira (23/04).

O coordenador do Getep, promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira, destacou a importância em debater o enfrentamento da crise do sistema penal no Estado. “Nosso objetivo é catalisar boas práticas a serem aplicadas no sistema prisional capixaba, com envolvimento daqueles que atuam para acabar com casos de violações de direitos em nível nacional”, disse.?

Além do coordenador, participaram da reunião os promotores de Justiça do Getep Cézar Augusto Ramaldes Da Cunha, Jucélia Marchiori e Viviane Barros Partelli Pioto; a Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, Gisele Souza de Oliveira; e a juíza Graciela de Rezende Henriquez, da Vara de Execuções Penais de Vila Velha.

Serão realizadas 27 missões pelo país, com o objetivo de mobilizar atores relevantes do Poder Público e da sociedade civil e pactuar atividades de implementação do programa, além de mapear fluxos e conhecer iniciativas já em andamento.

O programa Justiça Presente é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).