MPES segue em primeiro lugar no ranking nacional da transparência
14/05/2019Com índice de 100%, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) permanece em primeiro lugar no ranking da transparência em nova avaliação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPES cumpre a totalidade do que é previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) e nas resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tratam da transparência na divulgação de dados.
O ranking, conhecido como “Transparentômetro”, avalia mais de 250 itens com base na LAI (Lei nº 12.527/11) e nas resoluções do CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. A avaliação dos 31 Portais da Transparência do Ministério Público é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP.
Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência e o MPES divide o primeiro lugar com MPs de outros cinco Estados e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), segundo avaliação feita no terceiro quadrimestre de 2018.