Seminário discute atuação de membros em Tribunal do Júri
15/05/2019
Com o objetivo de auxiliar na atuação dos membros perante o júri, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promoveu, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), o seminário “Tribunal do Júri – O Ministério Público em defesa da Justiça”, na segunda-feira (13/05), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O subprocurador-Geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, na abertura do evento, reafirmou a importância de otimizar a performance dos membros com a discussão de casos práticos de Júri e a mudança do Código de Processo Civil. “Acredito que o novo olhar e os novos fundamentos que serão abordados, irão permitir uma atuação ainda mais efetiva e eficaz do Ministério Público frente aos crimes dolosos contra a vida”, comentou.
As oficinas foram promovidas pelo promotor de Justiça do MPES João Eduardo Grimaldi da Fonseca e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Ricardo Silvares. Também foram ministradas palestras pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho e pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida.
Livro
O livro “Tribunal do Júri – O Ministério Público em defesa da Justiça” foi lançado ao final do evento. A obra explora teses jurídicas que podem ser aproveitadas pelos promotores de Justiça, além de abordar os impactos na sociedade acadêmica.
A obra conta com 29 autores, sendo 25 membros do MPES, um desembargador estadual, um juiz federal e dois outros promotores de Justiça, um do MPMA e outro do MPMS.
Parte da venda do livro será revertida para a Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amaes). O presidente da Amaes, Carlo Daniel Babosa Góis Cavaco, na abertura do evento, agradeceu a oportunidade e o apoio à instituição que, desde 2001, atua na defesa e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).