Congresso Nacional de Direito de Família lota auditório do MPES
16/05/2019Especialistas brasileiros discutem, até amanhã, temas e aspectos voltados para a área
O I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Espírito Santo: Os Novos Desafios do Direito de Família e Sucessões teve início na quinta-feira (16/05) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. O evento conta com o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e termina na sexta-feira (17/05).
O procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva, abriu o evento dando boas-vindas a todos e desejando um profícuo trabalho. “É de extrema importância o debate de temas como esses, que trazem à luz do Direito a realidade da sociedade. Sentimo-nos gratos por ter sido o Ministério Público capixaba este parceiro na realização desse Congresso”, saudou.
Em seguida, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Espírito Santo, Anabela Galvão, também dirigiu a palavra a todos, desejando um bom Congresso. A presidente do IBDFAM do Espírito Santo, Flávia Brandão Maia Peres, cumprimentou a todos da diretoria e contou um pouco da história da criação do instituto. “Espero que esse Congresso seja o pontapé para que o nosso Estado passe a fazer parte do circuito nacional de eventos do IBDFAM. Isso porque muitos de nós temos que sair dos nossos Estados em busca de conhecimento, de debate, do que há de melhor no Direito de Família e Sucessões”, lembrou.
Também participaram da mesa solene o juiz de direito Fábio Gama, representando o egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo; o vice-presidente do IBDFAM-ES, Rodrigo Reis; e os diretores do IBDFAM-ES Ana Paula Morbeck, Aline Berger de Oliveira, Claudia Pretti Vasconcellos Pelegrini, Francisco Martínez Berdeal e Mariana Perim.?
O evento traz palestrantes de renome nacional, abordando temas como “Paternidade Socioafetiva e Petição de Herança”, “Regime de Bens Mistos e Autonomia Privada”, “Herança Digital”, “Pactos Sucessórios no Brasil: É Possível Renunciar à Herança em Pacto Antinupcial?”, “Repensar o Direito pela Psicanálise – O Desafio” e “A Guarda Compartilhada Física e Jurídica”.
O palestrante da noite foi Cristiano Chaves de Farias, que é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS e autor de diversos livros da área de Direito Civil. Tratou das questões da paternidade socioafetiva e petição de herança, lembrando que são situações muito mais presentes hoje no contexto social.
Amanhã (sexta – 17/05), estarão presentes ao I Congresso do IBDFAM-ES os palestrantes:
– Conrado Paulino da Rosa, que é advogado especializado em família e sucessões; presidente do IBDFAM-RS; e professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família em faculdades dos Estados do RS, PR, SP, MG e do Distrito Federal.
– Giselle Groeninga, que é psicóloga e doutora em Direito; diretora nacional de Relações Interdisciplinares do IBDFAM; membro do Conselho Executivo da International Society of Family Law (ISFL); e é consultora em Psicologia Jurídica.
– João Aguirre, que é vice-presidente IBDFAM-SP; professor da Rede LFG; coordenador da Pós-Graduação de Direito de Família e das Sucessões da Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede LF; e coordenador dos cursos de OAB da Rede LFG.
– Mário Delgado, que é presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM; Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC); professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito (EPD); diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); e membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB.
– Rolf Madaleno, que é advogado do Direito de Família e Sucessões; 1º Secretário do IBDFAM; foi vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS); e é Juiz Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS.
Concurso de artigos científicos
Durante o evento, também será realizado o II Concurso de Artigos Científicos de Famílias e Sucessões, voltado para estudantes a partir do sétimo período e bacharéis em Direito.