Congresso Nacional de Direito de Família do ES é sucesso de público 

O I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Espírito Santo: Os Novos Desafios do Direito de Família e Sucessões terminou na sexta-feira (17/05).  Profissionais de renome nacional estiveram à frente das palestras e debates. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e contou com o apoio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

 

“O evento foi maravilhoso e muito bem avaliado pelos integrantes do Ministério Público, estagiários, advogados e outros profissionais. Foi um congresso muito prático. Todos os palestrantes trouxeram exemplos da atuação no Direito de Família que nos deparamos no dia a dia”, avaliou a dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e da Defesa da Cidadania CACC, promotora de Justiça Elaine Costa de Lima.

 

A promotora de Justiça Claudia Torres Sasso considerou de “altíssimo nível” todos os expositores e os acadêmicos premiados no concurso de artigos científicos. “O evento trouxe questões que eu acho que ninguém nunca havia pensado, como a multiparentalidade, não no sentido só de pai e mãe socioafetivos, mas também de fraterninade sociofetiva”, exemplificou.

 

 

No último dia do evento, foram realizadas cinco palestras. O tema de abertura foi  “Herança Digital”, apresentado pelo vice-presidente IBDFAM-SP, João Aguirre, que também é coordenador da Pós-Graduação de Direito de Família e das Sucessões da Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede LF.

 

Em seguida, foram discutidos os “Pactos Sucessórios no Brasil” com foco na questão “É Possível Renunciar à Herança em Pacto Antinupcial?”. Essa palestra foi ministrada pelo presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM, Mário Delgado, que é diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB.

 

“Regime de Bens Mistos e Autonomia Privada” foi terceiro assunto do dia, apresentado pelo advogado especializado em família e sucessões Conrado Paulino da Rosa. Ele é presidente do IBDFAM-RS  e professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família em faculdades dos Estados do RS, PR, SP, MG e do Distrito Federal.

 

O congresso também abordou o tema “Repensar o Direito pela Psicanálise – O Desafio”. A palestra foi da diretora nacional de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, Giselle Groeninga, que é psicóloga e doutora em Direito, diretora nacional de Relações Interdisciplinares do IBDFAM e membro do Conselho Executivo da International Society of Family Law (ISFL).

 

A “Guarda Compartilhada Física e Jurídica” foi o tema que fechou o evento, apresentado pelo advogado do Direito de Família e Sucessões e 1º Secretário do IBDFAM, Rolf Madaleno, que também é juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS.

 

 

A primeira palestra do evento foi ministrada ontem (16/05), abordando as questões da paternidade socioafetiva e petição de herança, situações muito mais presentes no contexto social nos dias de hoje.  O palestrante foi Cristiano Chaves de Farias, que  é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS e autor de diversos livros da área de Direito Civil.

 

O evento contou com a presença da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Espírito Santo, Anabela Galvão; do juiz de direito Fábio Gama, representando o Tribunal de Justiça do Espírito Santo;  o vice-presidente do IBDFAM-ES, Rodrigo Reis; e os diretores do IBDFAM-ES Ana Paula Morbeck, Aline Berger de Oliveira, Claudia Pretti Vasconcellos Pelegrini, Francisco Martínez Berdeal e Mariana Perim.

 

“É de extrema importância o debate de temas como esses, que trazem à luz do Direito a realidade da sociedade. Sentimo-nos gratos por ter sido o Ministério Público capixaba este parceiro na realização do Congresso”, avaliou o procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva.

 

De acordo com a presidente do IBDFAM do Espírito Santo, Flávia Brandão Maia Peres, o evento pode ser o pontapé para que o Estado passe a fazer parte do circuito nacional de eventos do Instituto. “Muitos de nós temos que sair dos nossos Estados em busca de conhecimento, de debate, do que há de melhor no Direito de Família e Sucessões”, lembrou.

 

 

Durante o evento, também foi realizado o II Concurso de Artigos Científicos de Famílias e Sucessões, voltado para estudantes a partir do sétimo período e bacharéis em Direito.?