MPES realiza curso ‘Diálogo sobre adoção’
29/05/2019
Com o objetivo de discutir as alterações recentes nas legislações e os aspectos relevantes a respeito da adoção a partir da realidade vivenciada no Brasil, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará o curso “Diálogo sobre adoção”. O curso será na quinta (30/05) e sexta-feira (31/05) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na quinta-feira, o curso terá início às 14 horas com a palestra “Cadastro Nacional de Adoção; Habilitação e Grupos de Adoção”, que será ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) André Tuma Delbim Ferreira.
O curso é destinado aos membros, servidores e estagiários do MPES e do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), defensores públicos e servidores da Defensoria Pública, membros dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselhos Tutelares dos municípios da Grande Vitória.
Na sexta-feira, o curso abordará os temas “Entrega legal responsável pela gestante, Colocação Liminar em família substituta e Adoção direta”. A palestra também ficará por conta do promotor de Justiça do MPMG André Tuma Delbim Ferreira. Em seguida, será debatido o tema “O Papel da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público”, com a promotora de Justiça do MPES Andrea Teixeira de Souza, que também é membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público. O segundo dia de evento terá início às 12h30.
Inscreva-se pelo aplicativo MPES Cidadão ou pelo site.