MPES assina protocolo para criação de Laboratório Ambiental inédito no país

Para marcar as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, na quarta-feira(05/06), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), assinará com a Vale, a ArcelorMittal e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) um protocolo de intenções para a criação do Laboratório Ambiental da instituição. O novo setor dará suporte a investigações e análises de questões ambientais e está previsto em uma das cláusulas dos Termos de Compromissos Ambientais (TCAs) assinados com as duas empresas em 21 de setembro 2018.

Os TCAs, de conteúdo e proporção inéditos no país, estabelecem a realização de novos investimentos que somam mais de R$ 1,8 bilhão em ações de aprimoramento do controle ambiental no Complexo Industrial de Tubarão. As empresas se comprometeram a adotar, ao todo, 179 metas de curto, médio e longo prazos.

Os termos foram desenvolvidos em mediação patrocinada pelo MPES e pelo Ministério Público Federal (MPF-ES) e proporcionarão, entre os diversos resultados, recursos financeiros para a criação do Laboratório Ambiental do MPES, que dará suporte a investigações e análises de questões ambientais. Com esse viés, a Procuradoria-Geral de Justiça já assinou em outubro de 2018 um termo de cooperação técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) para a elaboração do projeto.

Em seguida, foi elaborado um plano de trabalho para que a Fapes acompanhe a execução e fiscalize os TCAs assinados entre o MPES e a Vale e a ArcelorMittal.

Cooperação

A viabilização do laboratório, uma inovação entre os MPs de todo o país, é uma iniciativa da Administração Superior do MPES, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da unidade de Inovação e Sustentabilidade da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (AGE), além da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa).

“Teremos aqui todo suporte tecnológico e recursos humanos para fazer análises, pesquisas. A gestão do LAB Ambiental será do MPES. A Fapes vai nos ajudar no desenvolvimento do projeto. A academia e os pesquisadores vão colaborar sobremaneira para que a instituição garanta os direitos da sociedade, por meio de uma visão holística e gerencial. E tudo isso com sustentabilidade”, destacou o procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva. 

 

Local – Procuradoria-Geral de Justiça do MPES

Rua Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121

Auditório Deo Schenneider

Horário – 14 horas