“Desafios para Escuta Especial de Crianças e Adolescentes” lota auditório do MPES
18/06/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou o curso “Desafios para Escuta Especial de Crianças e Adolescentes”. O evento foi na sexta-feira (14/06), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Participaram membros, servidores e estagiários do MPES, juízes, defensores públicos, advogados e delegados da Polícia Civil. O curso abordou os fundamentos do funcionamento da memória para compreender o testemunho de crianças e adolescentes, além dos desafios dessas oitivas. Foram trabalhados elementos da área da Psicologia do Testemunho com o objetivo de desenvolver técnicas de coleta no depoimento especial, bem como temáticas relacionadas ao testemunho infantil.
“A Lei número 13.431, que entrou em vigor em 2018, tem como objetivo coibir a revitimização das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Para isso, criaram-se mecanismos mais céleres e humanizados, como a escuta especializada e o depoimento especial. Nós percebemos a necessidade de melhorar a compreensão acerca dessa Lei. O evento surgiu para fomentar essa discussão entre os operadores de Justiça”, afirmou a promotora de Justiça e dirigente do CAIJ, Ana Lúcia Ivanesciuc de Vallim Braga Hipólito.
A palestrante convidada foi Lilian Milnitsky Stein, Ph.D. em Psicologia Cognitiva, que, na primeira parte do curso, abordou temas como tipos de memória, esquecimentos e fatores que podem contaminar as provas dependentes da memória. Na segunda parte, a palestrante falou dos desafios para a oitiva de crianças e adolescentes.
“Quando a gente fala de testemunho infantil, muita gente me questiona com que idade se pode confiar no relato de uma criança. Infelizmente, não temos um marco etário. Mas o que a gente sabe é que crianças, mesmo pequenas, são capazes, sim, de trazer uma informação com bastante acurácia. Não é apenas uma questão etária que interfere na credibilidade de um testemunho. Também vai muito do desenvolvimento cognitivo da criança e da forma com que elas são ouvidas. São necessários muita especialização e treinamento para entrevistar crianças”, disse Lilian Milnitsky Stein.
O dirigente do Ceaf, promotor de Justiça Hermes Zaneti Jr, agradeceu a presença de todos e falou que eventos como esse são importantes para aprimorar o conhecimento dos operadores da Justiça e, assim, trazer um melhor resultado para a população. “O objetivo da palestra foi aprimorar nossa técnica de investigação, de oitivas e processos para obter resultados mais justos para a sociedade, respeitando a criança e o adolescente”, pontuou.