Seminário no MPES discutirá código florestal
18/06/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará o seminário “O Código Florestal após julgamento do STF e a Lei da Mata Atlântica – Interpretação e papel do Ministério Público na proteção do meio ambiente”, na sexta-feira (28/06), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, a partir das 13h.
O evento tem como objetivo discutir os principais dispositivos do código florestal, especialmente em relação às áreas de preservação permanente e de reserva legal. O seminário também irá debater a aplicação do que determina a lei da mata atlântica, assim como o papel do Ministério Público na atuação na proteção e defesa do meio ambiente.
O evento é destinado aos membros, servidores e estagiários do MPES, órgãos ambientais e demais interessados.
As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo MPES Cidadão ou pelo site.