Evento discute novo Código de Processo Civil
24/06/2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou o evento “Learning Pills: Balanço dos 3 anos do Código de Processo Civil (CPC)”, na quarta-feira (19/06), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. As discussões pautaram as mudanças do CPC e as atuações práticas promovidas nos três anos de vigência.
O procurador do Estado de Pernambuco e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Leonardo Carneiro da Cunha discutiu a atual aplicabilidade do CPC, por meio de exemplos práticos e um diagnóstico de atividades, e a atualização das funções institucionais e constitucionais do Ministério Público.
Cunha também ressaltou a importância de se discutir os princípios e normas fundamentais do CPC. “Nós vivemos uma época de recodificação. Os códigos voltaram, mas voltaram em um cenário com vários estatutos. E nesses três anos de vigência, é importante perceber que as relações com as leis não são mais as mesmas”.
O dirigente do CEAF, promotor de Justiça do MPES Hermes Zanetti, coordenou a mesa e realizou a abertura do evento.